Publicado em 01/04/2020 11:11
Visando garantir a saúde individual e coletiva dos cidadãos tocantinenses, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio das comarcas localizadas nos municípios de Porto Nacional, Miracema do Tocantins e Guaraí, ajuizou Ações Civis Públicas (ACPs), com pedido de tutela de urg...Leia Mais>>
Publicado em 26/03/2020 17:11
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por intermédio da 1ª Defensoria Pública de Miracema do Tocantins, apresentou Recomendação às prefeituras municipais de Miracema, Tocantínia e Lajeado para que mantenham a vigência integral dos decretos municipais, por tempo indeterminado.A...Leia Mais>>
Publicado em 17/03/2020 15:21
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) faz tratativas para parceria com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) tendo como objeto o projeto “Defensoras Populares: Educação em Direitos para Mulheres”, que vem sendo executado pelo Núcleo Especializado de Prot...Leia Mais>>
Publicado em 11/06/2019 08:39
O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiros dos Santos, em representação à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), compôs o dispositivo de honra da abertura da segunda edição do projeto Justiça Cidadã, uma realização do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO)...Leia Mais>>
Publicado em 11/12/2017 15:50
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) prestigiou a transferência, por um dia, da Capital do Estado para Miracema do Tocantins, a 75 Km de Palmas. A programação foi realizada no dia 7 e contou com atividades e atendimentos à população, realizados pelas equipes do governo do Estado, ...Leia Mais>>